O partido pretende "uma requisição junto do Tribunal Constitucional da declaração de extinção deste partido, nos termos das competências legais deste Tribunal".
A empresa proprietária do balão de ar quente em que seguia o homem que acabou por morrer nas margens da albufeira de Alqueva considerou hoje que “não foi um acidente” aeronáutico.
Um alegado ataque de abutres ocorrido hoje em Bemposta, no concelho de Mogadouro, deixou apreensivo um produtor pecuário que, além do prejuízo causado, fala na proximidade, cada vez mais frequente, destas aves às populações.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Secretário de Estado da Segurança Social receberam a Presidente do Instituto da Segurança Social a 22 de abril e "esta nada referiu quanto à questão".
Cerca de 1.180 utentes recorreram, em média, por dia ao SNS24 para pedir uma baixa de curta duração por doença, totalizando mais de 428 mil pedidos num ano, segundo dados oficiais avançados hoje à agência Lusa.
Margarida Blasco concordou que o serviço militar poderia ser uma alternativa para jovens que cometem "pequenos delitos", tal como defendeu o ministro da Defesa.
Os Estados Unidos determinaram que cinco unidades do Exército israelita cometeram abusos contra palestinianos na Cisjordânia, antes do ataque do Hamas contra Israel.
A plataforma flutuante que está a ser construída ao largo da Faixa de Gaza para levar mais ajuda ao enclave, projeto onde estão envolvidas as Forças Armadas norte-americanas, custará pelo menos 320 milhões de dólares, revelou hoje o Pentágono.
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu hoje que Israel ainda deve fazer mais para aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza, garantindo que vai aproveitar a nova viagem ao Médio Oriente para pressionar os líderes israelitas.
A ambiguidade da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre uma eventual aliança com o grupo dos Conservadores e Reformistas (ECR, extrema-direita) animou hoje um debate até então morno entre os "candidatos principais" às eleições europeias.
Duas horas depois de expirar o prazo dado pela Universidade de Columbia para os manifestantes pró-Palestina levantarem as suas tendas, os alunos prometem resistir à ordem e desafiam mesmo os europeus a seguirem o exemplo.
O Centro de Defensores e Justiça (CDJ) registou, no primeiro trimestre do ano, 418 ataques contra ativistas dos direitos humanos na Venezuela, situação que a ONG diz evidenciar a sistematização de uma política de criminalização no país.
Um total de 17 partidos e coligações concorre às eleições para o Parlamento Europeu de 9 de junho, o mesmo número que em 2019, só havendo quatro forças partidárias reconhecidas pelo Tribunal Constitucional que não irão a votos.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defendeu hoje que o alargamento da União Europeia (UE) é "pedra angular" da "estratégia de soberania" do bloco comunitário, alertando os países candidatos e instituições europeias para o "muito trabalho a fazer".
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu hoje que Israel ainda deve fazer mais para aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza, garantindo que vai aproveitar a nova viagem ao Médio Oriente para pressionar os líderes israelitas.
Líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou o governo do PS de ter enganado os reformados e pensionistas com valores provisórios de retenções de IRS, considerando que o parlamento tem de averiguar o que se passou.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira e os vereadores do movimento independente abandonaram hoje temporariamente a sessão da Assembleia Municipal após críticas do Bloco de Esquerda, que foram consideradas "um ataque ao executivo".
O Presidente da Alemanha Frank-Walter Steinmeier instou hoje os parceiros da União Europeia (UE) a não reduzirem o apoio militar à Ucrânia, depois dos Estados Unidos terem aprovado 60.000 milhões de dólares de ajuda a Kiev.
Os parceiros sociais açorianos aprovaram hoje com recomendações as antepropostas de Plano e Orçamento para 2024 do Governo Regional, anunciou o presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Gualter Furtado.
A Iniciativa Liberal quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devido ao “quadro financeiro” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à “necessidade de uma profunda reestruturação” da instituição.
A Câmara de Lisboa decidiu hoje que os concursos ao Programa de Renda Acessível se destinam a quem tem um rendimento médio mensal inferior a quatro vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), ou seja, até 2.037,04 euros.
Liga dos Bombeiros Portugueses alerta que a Proteção Civil deve mais de meio milhão de euros às corporações de bombeiros, uma dívida referente ao dispositivo de combate a incêndios florestais de vários anos.
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que respeita a opinião do homólogo português, mas sem comentários à proposta de reparação às ex-colónias feita por Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, negou hoje que o país tenha retirado a bandeira a navios impedindo a chegada de ajuda humanitária a Gaza, afirmando que se trata de "fake news".
Pelo menos 51 migrantes subsarianos desapareceram no Atlântico quando um caiaque se virou a cerca de 110 quilómetros a sul de El Hierro, ilha das Canárias, em Espanha, segundo os meios de socorro, que resgataram nove homens.
Margarida Blasco concorda que o serviço militar poderá ser uma alternativa para jovens que cometem "pequenos delitos". A ideia foi lançada pelo ministro da Defesa Nuno Melo.
Conheça aqui a chave do sorteio desta segunda-feira no Eurodreams, com o prémio máximo de 20 mil euros mensais, durante 30 anos. Em Portugal, há um segundo prémio, que entrega dois mil euros mensais, durante cinco anos.
O Conselho de Segurança da ONU discutiu hoje a escalada do conflito no Darfur, Sudão, cuja capital o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (FAR) tenta tomar, e apelou aos países fornecedores de armas que cessem o fluxo.
A Câmara de Coimbra aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de constituição da Entidade Gestora do Sistema Intermodal de Transportes (AGIT), que vai ficar responsável pela gestão de um bilhete único e integrado na região.
O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, afirmou hoje que vários Estados-Membros poderão reconhecer o Estado palestiniano já em maio, na sequência de uma votação da Assembleia Geral da ONU.
A administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa foi exonerada "com efeitos imediatos", anunciou hoje o Governo, justificando a decisão por a equipa "se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição".
A Câmara de Lisboa terminou 2023 com um resultado líquido negativo, no valor de 18,59 milhões de euros (ME), devido a um acréscimo de gastos, nomeadamente com a Jornada Mundial da Juventude, segundo dados apresentados hoje pelo executivo municipal.
A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, participa no dia 06, em Paris, numa reunião com os presidentes francês e chinês, foi hoje anunciado.
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram quase 2.000 milhões de euros com medicamentos em 2023, uma despesa que aumentou 11,2% em relação ao ano anterior, indicam dados do Infarmed.
Lei europeia é clara, mas as indemnizações só chegam a quem as pedir. E podem chegar a 600 euros. Empresas como a Airhelp e a Skycop dedicam-se a ajudar passageiros a fazer valer os seus direitos.
Instituto da Segurança Social (ISS) indicou esta segunda-feira que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.
Um despiste de um veículo pesado de mercadorias na autoestrada A1, na zona de São Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira, está a condicionar duas vias em cada sentido, informou hoje o Comando Sub-Regional.
Um relatório confidencial da Europol, cedido a vários meios de comunicação franceses revela um cenário preocupante: a Europa tornou-se um terreno fértil para as chamadas "multinacionais do crime", que representam uma "ameaça significativa para a segurança interna da União Europeia".
Os Estados Unidos determinaram que cinco unidades do Exército israelita cometeram abusos contra palestinianos na Cisjordânia, antes do ataque do Hamas em outubro contra Israel, divulgou hoje o Departamento de Estado norte-americano.
Volt Portugal pediu à Provedoria de Justiça que avance com uma ação junto do Tribunal Constitucional para extinguir o partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) por "perfilhar ideologia fascista".
As vítimas de exploração sexual entrevistadas no âmbito de um estudo nacional sobre o fenómeno defenderam que precisam de assistência especializada, sobretudo ao nível da saúde mental, e programas para a escolaridade e inserção no mercado de trabalho.
O Ministério Público proferiu acusação contra um antigo colaborador de uma instituição bancária em Elvas (Portalegre), pela prática do crime de burla qualificada, burla informática qualificada, falsidade informática e falsificação de documento, foi hoje divulgado.
A vereadora da CDU na Câmara Municipal de Almada Maria das Dores Meira renunciou ao mandato, sendo substituída pelo vereador Tiago Galveia, segundo informação oficial.
A primeira vice-presidente demissionária do PPM, Aline Hall de Beuvink, vai pedir a impugnação do congresso do partido que decorreu domingo nos Açores, alegando que teve várias irregularidades, e criticou a forma de trabalho “ditatorial e antidemocrática”.
A Câmara de Coimbra aprovou hoje uma proposta para os Transportes Urbanos avançarem com um empréstimo no valor de 4,96 milhões de euros para renovar a frota.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 12,8 quilos de lapas nas ilhas São Jorge e Terceira, Açores, uma vez que aquela espécie, que foi devolvida ao habitat natural, encontra-se em período de defeso, foi hoje anunciado.
O presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, vai deixar o município em maio para assumir funções na administração da ALGAR, empresa que faz a recolha e tratamento de resíduos na região, disse o próprio à Lusa.
A lista do RN, de Marine Le Pen, regista um aumento das intenções de voto dos franceses, sendo seguido do partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, (Renascimento, liderado por Valérie Hayer), que caiu para 17%, relativamente a sondagens anteriores em que estes partidos tinham 30% e 18%, respet
Ana Jorge, e toda a mesa administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foram exonerados esta segunda-feira. Decisão surge depois da polémica que envolve os negócios da Santa Casa Global, a empresa responsável pela internacionalização dos jogos.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu em território nacional 91 armas de alarme passíveis de serem transformadas em armas de fogo, durante uma operação internacional coordenada pela Europol, foi hoje divulgado.
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, alertou hoje para a necessidade dos municípios poderem regular as atividades económicas que surgem na cidade, defendendo, para isso, uma alteração legislativa.
“Não é de agora que eu acho que deve haver um reconhecimento da parte das antigas potências colonizadoras que conduziram o triste tráfico de escravos”, afirmou hoje o engenheiro agrónomo Fernando Pacheco, apontando a necessidade de estas reconhecerem que a escravatura foi “um crime contra a humanida
O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que a Assembleia da República não aprovará iniciativas contra o Governo se este "governar bem" e cumprir as promessas que fez e acusou o primeiro-ministro de desespero.
Ana Rodrigues de Carvalho estagiou no escritório sediado no Porto. A SPCB Legal foi fundada no ano passado por sócios, associados e outros colaboradores da LC&A.